Concurso PRF 2024: Novas Informações sobre o Edital

Em maio de 2023, uma promessa despertou o entusiasmo dos concurseiros de todo o Brasil: a possibilidade de um novo Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2024. A solicitação de autorização para a abertura de um edital com 4.902 vagas para Policial Rodoviário Federal animou milhares de aspirantes à carreira na PRF.

Apesar do otimismo, ainda há incertezas sobre a realização do concurso em 2024. Analisemos os fatos recentes para entender melhor a situação e nos prepararmos para qualquer cenário.

Detalhes do Concurso PRF

Em 2023, a PRF solicitou ao Ministério da Economia a autorização para o concurso público. No entanto, é importante notar que a corporação ainda não possui os 4.902 cargos vagos necessários para a realização do certame. Para que o concurso ocorra, é necessária a criação de novos cargos, um processo que depende da aprovação do Congresso Nacional.

Uma boa notícia para quem já participou do Concurso da PRF: o último edital foi prorrogado até 21 de dezembro de 2025. Isso significa que candidatos aprovados nesse período ainda podem ser convocados, ajudando a suprir a necessidade de renovação do quadro de servidores.

Reajuste Salarial Aprovado

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um reajuste salarial para diversas categorias, incluindo os aprovados no próximo Concurso da PRF. O Projeto de Lei 1213/24 prevê a primeira parcela do reajuste a partir de agosto de 2024, com aumentos escalonados até 2026. O PL agora segue para o Senado.

Os valores iniciais do subsídio para Policial Rodoviário Federal serão:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33;
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

No final da carreira, em classe especial, o salário poderá chegar a R$ 23.000,00.

Prorrogação da Validade e Novos Concursos

A prorrogação da validade do último concurso não impede a realização de um novo certame. Outros órgãos, como a PMERJ, publicaram novos editais enquanto convocavam excedentes de concursos anteriores. Portanto, a possibilidade de um novo concurso da PRF em 2024 permanece.

O último concurso da PRF foi realizado em 2021. Apesar das incertezas, a perspectiva é de que um novo concurso seja realizado até 2026.

Solicitação para Concurso PRF Administrativo

O Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, solicitou a realização de um novo concurso para a área administrativa, com 235 vagas para Agente Administrativo de Nível Médio. A solicitação foi encaminhada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, e, se autorizada, os aprovados poderão ser nomeados a partir de janeiro de 2025. O impacto orçamentário até 2027 é estimado em R$ 24,5 milhões, incluindo remuneração, auxílio-alimentação, assistência à saúde complementar e auxílio-transporte.

Chamada de Excedentes Negada pelo MGI

A PRF pretendia convocar 238 excedentes do último concurso, mas o pedido foi rejeitado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Apesar da aprovação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o MGI indeferiu a autorização, deixando cerca de 1.400 candidatos aprovados na primeira etapa do certame de 2021 sem previsão de convocação para o Curso de Formação Policial.

Expectativa vs Realidade

Inicialmente, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, havia informado que a solicitação de excedentes estava em negociação, gerando expectativas nos candidatos. Contudo, com o indeferimento, muitos aprovados aguardam sem previsão de convocação.